Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o ArtFood, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O ArtFood é uma plataforma de receitas culinárias que oferece:

• Acesso a receitas organizadas por categorias
• Criação e gerenciamento de receitas personalizadas
• Planejamento de cardápios semanais
• Funcionalidades sociais como grupos e amizades
• Livros de receitas personalizados
• Informações nutricionais por receita

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, você precisa criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

4. Planos e Assinaturas

O ArtFood oferece diferentes planos de acesso:

• Gratuito: acesso limitado a receitas públicas
• Básico: acesso expandido com funcionalidades adicionais
• PRO: acesso completo incluindo perfil dietético, variações de receitas e suporte prioritário

As assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento através das configurações da sua conta.

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar receitas, comentários ou qualquer conteúdo no ArtFood, você:

• Mantém os direitos autorais sobre seu conteúdo original
• Concede ao ArtFood uma licença não exclusiva para exibir e distribuir o conteúdo na plataforma
• Garante que o conteúdo não infringe direitos de terceiros
• É responsável pela veracidade das informações nutricionais fornecidas

6. Uso Adequado

Você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que incite violência
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Utilizar bots ou scripts automatizados sem autorização
• Copiar ou redistribuir conteúdo da plataforma sem permissão

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ArtFood, incluindo marca, design, logotipos, textos e código-fonte, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida.

8. Isenção de Responsabilidade

O ArtFood fornece receitas e informações nutricionais apenas para fins informativos. Não nos responsabilizamos por:

• Reações alérgicas ou problemas de saúde decorrentes do preparo das receitas
• Precisão das informações nutricionais fornecidas por usuários
• Danos resultantes do uso das informações disponíveis na plataforma

Consulte sempre um profissional de saúde para orientação nutricional específica.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de contato.